O governo federal afirmou nesta terça-feira que não pretende flexibilizar regras ambientais para permitir a mineração em terras indígenas ou em áreas de preservação, mesmo diante do aumento da demanda global por minerais críticos.
“Essa questão ambiental é algo inegociável no Governo Federal”, declarou o diretor de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Leonardo Durans, durante uma conferência com a imprensa internacional.
Segundo Durans, “de forma alguma” o país está disposto a “abrir mão” do “padrão socioambiental que o Brasil” possui. “Mineração dentro de áreas indígenas, isso também não vai ser flexibilizado de forma alguma”, afirmou, ao defender a atuação dos órgãos reguladores e de licenciamento.
O diretor explicou que o foco do governo está em reforçar a estrutura de análise de projetos, com mais recursos humanos e tecnológicos, além de priorizar o licenciamento de iniciativas que utilizem tecnologias limpas e que comprovem rastreabilidade, integrando a extração ao processamento dentro do país.
As chamadas terras raras correspondem a um conjunto de 17 elementos químicos encontrados em vários países e são essenciais para tecnologias de ponta e para a transição energética.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, o que coloca o país em posição estratégica no cenário geopolítico global.
Durante a mesma conferência, Durans também destacou a postura de neutralidade do Brasil na disputa entre China e Estados Unidos pela exploração desses minerais.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela regulação do setor, registra atualmente cerca de 3.500 pedidos de pesquisa relacionados a terras raras.
Apesar da abundância desses recursos, o Brasil ainda não tem capacidade de refino suficiente, o que faz com que atue principalmente como exportador dessa commodity.
Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços elaborou um mapa de oportunidades para os minerais críticos, com o objetivo de atrair investimentos e fortalecer a indústria nacional.
“Não vamos minerar por minerar, mas minerar para industrializar o país”, afirmou Durans.
Ele também destacou que o Brasil conta com ampla oferta de energia limpa, especialmente hidrelétrica, o que representa uma “vantagem competitiva” na cadeia produtiva ligada à exploração desses recursos.
“Então, isso torna o Brasil como um dos principais, se não o principal destino global para o ‘powershoring’ [estratégia de reindustrialização que atrai unidades produtivas intensivas para países com abundância de fontes renováveis]. O minério sustentável de verdade é aquele que é extraído com responsabilidade, mas também é aquele processado com energia limpa”, ressaltou.
“O Brasil se posiciona, e está muito bem posicionado para desenvolver as cadeias produtivas dos minerais críticos e estratégicos”, completou.
Durans afirmou ainda que o país segue aberto ao investimento estrangeiro, mas com novas exigências. “As portas” do Brasil estão abertas, mas essa relação “amadureceu”.
“A gente historicamente tinha um papel mais extrativista, mas essa nossa posição amadureceu e agora a gente vai trabalhar para desenvolver, para adensar a nossa cadeia tecnologicamente, produtivamente”, disse.
“Então, as portas estão abertas, mas o passaporte para atuar aqui no nosso país é um compromisso real com desenvolvimento conjunto para agregação de valor, desenvolvimento produtivo, pesquisa, desenvolvimento e inovação e criação de bons empregos no Brasil também”, concluiu.
