“Existem indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”, escreveu o magistrado.

O funkeiro foi preso na última quinta-feira (29), em casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio, em uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ele foi algemado com as mãos para trás, sem camisa e levado descalço para a delegacia. Ele teria de cumprir prisão temporária de 30 dias.

“O material arrecadado na busca e apreensão [na casa do funkeiro] parece ser suficiente para o prosseguimento das investigações, sem a necessidade da manutenção da prisão já que não há comprovação, por ora, de que ele estivesse com armamento, drogas ou algo ilícito em seu poder”, disse Simão.

O magistrado explicou na decisão, que MC Poze do Rodo já tinha sido investigado em outro processo e absolvido em duas instâncias da Justiça do Rio.

“A prisão temporária não é exatamente a solução almejada pela população, pois todos nós imaginamos como funciona a máquina criminosa do Comando Vermelho. É preciso prender os chefes, aqueles que pegam em armas e negociam drogas. O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”.

O advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que defende o funkeiro, classificou a decisão como “serena que restabelece a liberdade e dá espaço à única presunção existente no direito: a de inocência”.

Medidas cautelares que MC Poze do Rodo terá de cumprir:

– Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
– Não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito do habeas corpus;
– Permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato;
– Proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos no inquérito, testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho.

Fonte: Agência Brasil

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Durante a operação, os agentes apreenderam diversos itens de valor, incluindo uma BMW X6 vermelha, avaliada em aproximadamente R$ 1,3 milhão. O veículo está registrado em nome da empresa “Em Poze – EDI GRAV E PRET DE SERV LTDA”, conforme o SBT. Os documentos do automóvel indicam que a cor original deveria ser preta, diferente da atual coloração vermelha.

As investigações revelaram que o MC se apresentava exclusivamente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho. Nesses locais, traficantes armados com fuzis e outras armas de grosso calibre garantiam a “segurança” dos eventos.

Além do carro de luxo, os policiais encontraram na mansão do artista joias, pulseiras, bolsas e relógios de marcas de grife, além de uma capa de celular que imita uma arma de fogo.

Os investigadores afirmaram que o repertório das músicas do MC “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo” e “incita confrontos armados entre facções rivais”. Para os agentes, as letras “extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística”, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas.

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