O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou a contar com uma nova plataforma digital que promete simplificar etapas, reduzir custos e ampliar o acesso ao documento. A iniciativa faz parte do programa CNH do Brasil, em vigor desde dezembro, e ganhou um reforço nesta semana com o lançamento da chamada Nova Jornada do Instrutor.
Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o candidato pode iniciar todo o processo pelo celular, desde a inscrição até o acompanhamento das etapas obrigatórias. A principal mudança está na contratação das aulas práticas: agora, o futuro motorista pode escolher diretamente com quem quer aprender a dirigir, seja um instrutor autônomo credenciado ou um Centro de Formação de Condutores (CFC), as tradicionais autoescolas.
Na prática, o modelo dá mais autonomia ao aluno, que pode comparar preços, localização, avaliações de outros usuários e disponibilidade de horários antes de fechar as aulas. A negociação é feita diretamente entre aluno e instrutor, inclusive com possibilidade de contato por aplicativos de mensagem, enquanto o governo atua na validação e no registro das atividades.
O objetivo é tornar o processo menos burocrático e mais transparente. Segundo o Ministério dos Transportes, a digitalização e a abertura do mercado podem reduzir em mais de 70% os custos para empresas do setor e, consequentemente, para os candidatos.
“O Brasil é um país de empreendedores. Todo mundo tem o sonho de ter um negócio, ganhar o próprio dinheiro. Não podemos ser o único país do mundo que cria uma reserva de mercado unicamente para um modelo de solução”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.
Apesar das mudanças, o modelo mantém exigências obrigatórias, como a realização de aulas práticas com instrutores credenciados. Não é permitido, por exemplo, aprender a dirigir com familiares. Os profissionais precisam atender a critérios definidos por lei, como idade mínima, ensino médio completo, habilitação há pelo menos dois anos e ausência de infrações graves recentes.
Os instrutores, por sua vez, também passam a contar com uma estrutura digital própria dentro da plataforma. Após o cadastro pelos Detrans, eles ganham um perfil com foto e currículo, podendo organizar agenda, gerenciar alunos e registrar aulas diretamente no sistema. O controle das atividades é feito com uso de biometria e geolocalização, com envio automático das informações ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Outra novidade é a Credencial Nacional do Instrutor, documento digital gratuito que comprova a habilitação do profissional para atuar em todo o país, com validação por QR Code.
Para os alunos, o aplicativo também oferece curso teórico gratuito em formato digital, com conteúdos em texto, vídeo e áudio, além de simulados e banco de questões. As provas teórica e prática continuam obrigatórias para a obtenção da CNH.
Segundo o Ministério dos Transportes, a plataforma já soma cerca de 70 milhões de usuários. Desde o lançamento, 5,4 milhões de pessoas iniciaram o processo para obter a primeira habilitação, e mais de 200 mil instrutores se inscreveram para atuar no novo modelo.
“A CNH do Brasil está cumprindo o que prometeu, que é ampliar o acesso à habilitação”, afirmou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. Ele destacou ainda que a burocracia e os altos custos levavam muitos brasileiros à informalidade, dirigindo sem carteira.
A expectativa do governo é que a integração digital padronize o processo em todo o país, aumente a transparência e facilite o acesso à CNH, sem alterar os critérios de avaliação exigidos para a formação de novos condutores.
