(FOLHAPRESS) – Ao menos 900 meninas e mulheres foram atendidas diariamente em unidades de saúde de todo o Brasil no ano passado por terem sido vítimas de violência, segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), colhidos pela Folha de S.Paulo com ajuda do Ministério da Saúde. No total, foram 330 mil registros.
Os profissionais de saúde são obrigados por lei a notificar todos os atendimentos advindos de violência interpessoal -quando há uso intencional de força ou poder em interações diretas. A regra também vale para homens e outros grupos minoritários, como pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
Entre 2015 e 2025, as vítimas eram mulheres em 71% das notificações de violência interpessoal, que inclui violência física, psicológica e sexual. Unidades de saúde públicas e privadas identificaram um total de 2,3 milhões de casos no período.
Os registros têm um perfil majoritário: são mulheres entre 20 e 49 anos, negras (pardas e pretas), que encerraram os estudos antes de completar o ensino médio, e foram agredidas pelo parceiro ou ex-parceiro íntimo dentro de casa. Também é provável que elas já tenham passado por atendimento médico devido à violência antes.
Os dados são diferentes daqueles divulgados pela segurança pública, que acessa boletins de ocorrência. Nos atendimentos médicos, as mulheres adultas não são obrigadas a denunciar a violência sofrida, apesar de as relatarem aos profissionais de saúde.
Além disso, não são todas as vítimas que procuram atendimento médico, explica a pesquisadora Camila Alves, especialista em violência e saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Senado e publicada no último ano, estima que apenas 34% das mulheres buscaram algum tipo de assistência à saúde.
Alves afirma ainda que o crescimento nas notificações de violência pelo SUS (Sistema Único de Saúde) não significam exatamente um aumento nos casos, mas a melhora na captação deles pelos profissionais de saúde.
As notificações das unidades de saúde, porém, convergem com o perfil apontado em dados de feminicídio. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado em março mostra que, entre 2015 e 2025, as vítimas do crime no país eram majoritariamente adultas, entre 30 e 49 anos, negras, foram agredidas pelo parceiro ou ex-parceiro íntimo dentro de casa e já haviam sofrido violência antes.
“A violência não é um evento isolado. A violência por parceiro íntimo, muitas vezes, é sequencial. E o que a gente chama atenção é que isso pode ter uma escalada em termos de gravidade. Começa com a violência psicológica, mas pode evoluir até mesmo para a morte”, diz a pesquisadora Deborah Carvalho Malta, professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e doutora em saúde coletiva associada à Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
Cinquenta e três por cento das meninas e mulheres que procuraram atendimento médico devido à violência nos últimos dez anos já haviam sido atendidas antes pelo mesmo motivo, segundo os dados declarados no Sinan. A porcentagem exclui a subnotificação, ou seja, informação ignorada ou em branco.
Dados preliminares de uma análise que está sendo feita por Malta, em conjunto com outras pesquisadoras, mostram que parte significativa das mulheres com mais de uma notificação de violência tiveram os casos encerrados em óbito.
O objetivo do sistema de saúde, diz Malta, é tentar impedir que a violência chegue ao feminicídio. Há 25 anos, o Ministério da Saúde reconheceu formalmente que a violência é um problema de saúde pública. A medida estabeleceu que o setor, para além de tratar ferimentos, deve monitorar casos, capacitar profissionais e tentar impedir que a violência se repita.
Na prática, quando um profissional identifica uma situação de violência, a notificação aciona uma cadeia de proteção com encaminhamento para assistência social, orientação sobre medidas protetivas e conexão com outros serviços. No caso de mulheres adultas, a informação não é repassada automaticamente à polícia, mas elas recebem auxílio para fazer a denúncia.
“A gente não notifica para a rede policial porque, se o profissional de saúde faz isso sem a concordância da mulher, ele pode colocá-la em risco”, explica Malta. O objetivo, diz ela, é empoderar a vítima para que tome a decisão.
A gente não notifica para a rede policial porque, se o profissional de saúde faz isso sem a concordância da mulher, ele pode colocá-la em risco
pesquisadora, professora da UFMG e doutora em saúde coletiva associada à Abrasco
O sistema de saúde também alcança casos que raramente chegam a uma delegacia, como violência psicológica, moral e patrimonial, diz Malta, e tende a ser um ambiente mais acolhedor. “A saúde é uma grande porta de entrada. Muitas vezes essas mulheres não procuram a segurança pública. Muitas vezes as lesões nem são físicas”, diz Malta.
Além disso, pelo contato direto com mulheres, médicos podem também identificar histórico violência que não são relatados, diz Lia Cruz Vaz da Costa Damásio, médica associada à Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).
Segundo ela, queixas como dor pélvica crônica, dor na relação sexual e vaginismo têm, com frequência, histórico de abuso. “Por estar ligado intimamente à saúde da mulher, o ginecologista pode ser um pilar de escuta, orientação, acolhimento e prevenção”, diz.
Damásio aponta, porém, lacunas estruturais no atendimento. No Brasil, apenas cerca de 40 hospitais públicos são cadastrados para atender vítimas de violência sexual com protocolo completo, incluindo profilaxias e, nos casos previstos em lei, interrupção da gestação. “A mulher que sofre violência também sofre para encontrar o local que vá ter tudo que ela eventualmente precise”, diz.
Os efeitos da violência se prolongam além do momento da agressão, diz Malta. Vítimas na infância carregam consequências psicológicas e físicas para o resto da vida e voltam ao sistema de saúde repetidas vezes por causa disso. “Uma vítima de violência na infância tem consequências para o resto da vida. Muitas vezes essas lesões são incapacitantes e podem até resultar em morte”, diz.
Um estudo publicado na revista The Lancet em 2025 mostrou que a violência por parceiro íntimo é o quarto maior fator de risco à morte prematura e invalidez de mulheres entre 15 e 49 anos no mundo. No Brasil, ocupa o terceiro lugar. A violência sexual na infância aparece em segundo.
O problema da violência contra a mulher, diz Malta, é complexo e deve ser abordado de forma intersetorial. “A gênese da violência tem toda uma questão cultural e estrutural. A desigualdade social perpetua essa situação. É um caminho longo. Passa por reduzir desigualdade, aumentar escolaridade e investir na infância.”, afirma.
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.
