Uma declaração feita por um vereador durante uma sessão da Câmara Municipal de Ibiporã, no norte do Paraná, resultou em uma denúncia de racismo protocolada por um morador da cidade. O caso envolve o parlamentar Rafael da Farmácia (PSD) e ocorreu durante uma discussão sobre a situação de abandono da piscina do antigo clube Seri (Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã).
Durante o debate realizado em 13 de fevereiro, o vereador comentava sobre possíveis riscos à saúde pública provocados pelas condições do local quando fez a comparação que gerou repercussão.
“Uma preocupação que eu sempre tenho, porque envolve a área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aí a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete”, disse Rafael da Farmácia na sessão.
Logo após a fala, o presidente da Câmara, Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), afirmou concordar com a preocupação levantada sobre o espaço abandonado, mas classificou a comparação utilizada pelo colega como “de mau gosto”.
A denúncia contra o vereador foi protocolada no dia 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Câmara Municipal. Segundo a Casa Legislativa, no dia 2 de março foi solicitado um parecer jurídico para avaliar se o pedido atende às exigências do Regimento Interno.
O advogado da Câmara tem prazo de 15 dias para apresentar a análise. Após a manifestação jurídica, os integrantes da Mesa Executiva deverão decidir se o caso será arquivado, encaminhado ao Conselho de Ética ou se haverá abertura de uma sindicância.
Em nota enviada à imprensa, Rafael da Farmácia afirmou que não teve a intenção de ofender ou discriminar ninguém e classificou a declaração como uma “expressão infeliz no campo retórico”.
Segundo o parlamentar, a fala não foi direcionada a nenhuma pessoa ou grupo específico. Ele também afirmou que respeita todos os cidadãos e reiterou compromisso com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação.
O vereador ainda declarou que também se considera parte da população negra.
De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo é imprescritível e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.
Procurado para comentar o caso, o presidente da Câmara Municipal informou, por meio da assessoria, que não irá se manifestar neste momento enquanto o processo segue em análise.
