CUIABÁ, MT (UOL/FOLHAPRESS) – A família de uma adolescente denuncia que ela foi vítima de agressões motivadas por intolerância religiosa em uma escola de Cuiabá (MT). O caso foi registrado na Polícia Civil.
A família diz que Ludimila Guimarães dos Santos Barboza, 12, usava uma guia de orixá quando foi agredida. Os irmãos mais velhos dela foram chamados para buscá-la na escola e, ao chegarem ao local, encontraram a adolescente chorando, com hematomas pelo corpo e o rosto pintado com tinta branca.
Ela diz ter sido chamada de “macumbeira”, “preta” e “filha de satanás”, além de ter a cabeça colocada em um vaso sanitário. O caso aconteceu na Escola Estadual Professor Rafael Rueda, no bairro Pedra 90, na tarde do dia 27 de novembro.
Secretaria de Educação disse à reportagem que tomou conhecimento do caso. Em nota (leia a íntegra mais abaixo), a pasta afirmou que adotou medidas de combate e prevenção contra preconceitos e bullying.
De acordo com o boletim de ocorrência, a diretora da escola não teria deixado a adolescente contar o que havia acontecido. Ela explicou à família de Ludimila que “os alunos bateram nela por conta da religião, dizendo que ela estava incorporando”.
Um dos irmãos de Ludimila, Luiz Alberto, contou que a menor foi ameaçada de morte e não quer mais voltar à escola. “Foi intolerância religiosa, nós somos da umbanda, ela estava contando que foi na kimbanda para olhar. Quando ela falou isso, pegaram ela pelo cabelo, puxaram e bateram nela. Chamaram ela de macumbeira, de preta, falaram que ela tinha que morrer.”
Em conversa com a diretora, ele questionou o motivo de apenas a irmã ter sido mandada para casa. “Perguntei por que tinham chamado ela e não os meninos [que agrediram a colega], a diretora esculhambou ela, disse que ela não prestava, que fazia bagunça. Mas, se ela faz bagunça, não é necessário fazer isso com ela. Tinham que ter chamado a gente para conversar.”
A mãe dela, Regina Fátima Pereira dos Santos, 63, relatou que percebeu resistência da gestão desde que a menina começou a estudar na unidade. “Eles são evangélicos. Eu sigo Jesus, mas meus filhos são da umbanda”, disse. “Ela está traumatizada.”
Com a voz embargada, Ludimila diz que foi a primeira vez que viveu uma violência desse tipo e afirma que não quer mais estudar. A família está tentando transferir a adolescente para outra escola.
“Eu não quero mais ir para a escola, toda vez que falam para ir para essa escola, eu não quero. Eu uso a minha guia todos os dias, para me defender. Estou há uma semana sem ir para a escola, estou com medo, porque eles disseram que iam esfregar minha cara no asfalto, me matar e jogar meu corpo aqui na frente de casa. Toda vez que lembro começo a chorar. “
OUTRO LADO
Veja a nota na íntegra divulgada pela Secretaria de Educação:
A Secretaria de Estado de Educação informa que tomou conhecimento imediato do ocorrido e, junto à Diretoria Metropolitana de Educação (DME), adotou as providências cabíveis na unidade escolar. O Núcleo de Mediação Escolar reforçou o compromisso permanente com a prevenção e o combate a todas as formas de violência, incluindo bullying, cyberbullying, racismo e intolerância religiosa, com ações formativas e campanhas educativas. Nos casos com indícios de atos infracionais, há encaminhamento imediato aos órgãos competentes. A pasta reafirma ainda seu compromisso com a construção de uma escola pública antirracista, inclusiva, segura e livre de qualquer forma de discriminação.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME
A intolerância religiosa envolve o preconceito que gera discriminação, profanação, ofensas e agressões contra outras pessoas, por conta de suas crenças.
Sendo um país laico do ponto de vista jurídico, o Brasil respeita o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelecidos pela ONU e possui em sua Constituição Federal de 1988 o artigo 5º, que assegura a igualdade religiosa e laicidade do Estado Brasileiro.
Com isso, foi criada, em 1997, a lei nº 9.459, que prevê punição de um a três anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar crimes motivados por discriminação de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional.
No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100. O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.
Para denunciar as ocorrências de intolerância religiosa, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A pasta esclarece que em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente por meio de número de protocolo.
